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Aplicacao da avaliacao ambiental estrategica: Guia de boas praticas na cooperacao para o desenvolvimento (Portuguese Edition)

Aplicacao da avaliacao ambiental estrategica: Guia de boas praticas na cooperacao para o desenvolvimento (Portuguese Edition)

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Описание
O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milenio apela a garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os principios de desenvolvimento sustentavel nas politicas e programas nacionais. A Avaliacao Ambiental Estrategica (AAE) e uma das principais ferramentas disponiveis para alcancar esta integracao. A Declaracao de Paris sobre a Eficacia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e paises em desenvolvimento em marco de 2005, compromete os doadores e paises parceiros a conjuntamente "desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliacao Ambiental Estrategica aos niveis setorial e nacional". O presente guia de boas praticas explica os beneficios da utilizacao da AAE na cooperacao para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicacao, com base em experiencias recentes. Sao identificados doze pontos de entrada diferentes para a aplicacao pratica da AAE a cooperacao para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, e fornecida uma nota de orientacao com uma checklist de perguntas e de casos-estudo praticos. Sao igualmente abordados a avaliacao e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE. Apesar de a publicacao se dirigir em primeiro lugar aos profissionais a trabalhar nas agencias de desenvolvimento e nos governos dos paises em desenvolvimento, a mesma sera igualmente util a outros analistas politicos e planeadores. Inclui um prefacio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comite de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE. A Equipa de Trabalho de Avaliacao Ambiental Estrategica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Premio Institucional da Associacao Internacional para a Avaliacao de Impactos (AIAI). Com o apoio financeiro do Instituto Portugues de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). O texto integral desta obra encontra-se disponivel online atraves do seguinte link: http://www.oecd-ilibrary.org